Presidente da Câmara dos Deputados já vinha se colocando como nome do partido para a corrida eleitoral Nome de Maia foi oficializado em convenção Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo O ministro da Educação e vice-presidente do DEM, Mendonça Filho, afirmou nesta quinta-feira (8) que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, é o nome que irá liderar o partido na disputa eleitoral pela Presidência da República. "Essa é a sua missão Rodrigo, apontar o futuro do Brasil, tirar daqueles que se aproveitam com uma ação corporativa e corporativista se apropriando daquilo que é do povo", disse Mendonça Filho, em seu dis...
Resolução do Contran faz mudanças na formação de condutores e vale a partir de junho deste ano. Os motoristas que precisarem renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir de junho deste ano terão que fazer um curso teórico e uma prova , além do exame médico que já era obrigatório. CNH para moto e 'cinquentinha' terá aulas e exames nas ruas A mudança na lei foi publicada na última semana por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que redefiniu a formação de condutores no país. Quem renovar a CNH das categorias A e B até 5 de junho terá que fazer apenas o exame médico. Como é o curso? Deve ser feito ao renovar a CNH (a cada 5 anos) Tem duração de 10 horas/aula (máximo de 5 horas/aula por dia) Pode ser feito de forma presencial ou à distância Prova teórica com 30 questões de múltipla escolha Motorista deve ter 100% de frequência no curso e 70% de acertos no exame Ainda nã...
A fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente interditou e embargou uma construção que estava sendo erguida na Rua Duas Barras, em Santo Aleixo, às margens da cachoeira. De acordo com secretário Luciano da Cruz, “a ação foi realizada em função do problema que iniciou há muito anos, é crescente e não haviam sido tomadas as medidas cabíveis. Estamos atuando para coibir esses impactos ambientais que vêm causando transtornos para o município, fazendo cumprir a legislação vigente”. Magé é um município que é o elo entre cinco áreas de preservação da fauna e da flora. A Lei nº 12.651/12, do Código Florestal Brasileiro, foi elaborada para estabelecer normas gerais sobre a proteção da vegetação, das áreas de Preservação Permanente e das áreas de Reserva Legal. Já a Lei Federal nº 6.766/79 foi elaborada para estabelecer normas complementares sobre o parcelamento do solo municipal, contanto que não infrinja as normas presentes no Código Florestal. Caso isso ocorra, aquele que ...
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