Nova decisão judicial suspende queda na tarifa dos ônibus e valor fica em R$ 3,60

Fonte:extra.globo.com

Após nova decisão judicial, a passagem dos ônibus voltou para R$ 3,60. A determinação é do desembargador relator do processo, Edson Vasconcelos, da 17ª Câmara Civel, e foi publicada na última segunda-feira. Essa é a quarta decisão judicial em menos de um mês.

Os empresários do setor entrarm na Justiça no começando do ano pedindo para que seja ativada a cláusula do contrato de concessão que reajusta a tarifa. Nas contas das empresas, o valor deveria ser R$ 3,65 em janeiro de 2017 e R$ 4 a partir de janeiro de 2018. No entanto, a atual administração da Prefeitura do Rio decidiu não aplicar os aumentos por não concordar com os valores.

A empresas conseguiram, em 24 de janeiro, uma liminar permitindo que a tarifa custasse R$ 3,60. O valor entrou em vigor no dia 5 de fevereiro. A Prefeitura do Rio entrou com um recurso e não conseguiu reverter a decisão. Posteriormente, o Ministério Público também pediu para a Justiça reestabelecer o valor de R$ 3,40. Dessa vez, a desembargadora Flávia Romano de Rezende acatou o pedido.

No último dia 23, a Prefeitura do Rio chegou a publicar o decreto que determinava às empresas a redução da tarifa para R$ 3,40 no dia 4 de março. Com a decisão da última segunda-feira, o preço não deve ser alterado.

A Rio Ônibus alega que não houve o reajuste anual, previsto em contrato, em 2017 e 2018, o que estaria prejudicando os investimentos no sistema. Os cálculos da nova tarifa estão sendo feitos por duas empresas internacionais: a Price Waterhouse & Coopers (Price), contratada pela prefeitura, e a Ernst & Young, contratada pelos consócios Internorte, Santa Cruz, Intersul e Transcarioca, que operam os coletivos na cidade.